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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:54
Justiça determina que DF transfira paciente com risco de morte para UTI
O descumprimento gera multa de R$ 100 mil.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:26
Clipping de Legislação (01 a 05 de Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:00
Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso
O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:08
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Trancamento da Ação Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:12
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto. Repouso Noturno
Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:10
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:23
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973
Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:29
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:24
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto
Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:47
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Trancamento. Transnacionalidade do delito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:08
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47
Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:09
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório
Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental em Recurso Especial. Descaminho. Violação do artigo 334 do CP
Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:37
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial
Processual Penal. Súmula 691/STF.
